Home- busca: Campo de Refugiados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:34
A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula
nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44
Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:45
Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.
A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:45
TRF2 garante indenização para ex-padre preso em 1968 por dar abrigo na igreja a dissidentes do regime militar
proposta de iniciar no campo uma revolução socialista, nos moldes da Revolução Cubana
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Atualidades Tributárias
Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:41
Falha dos Correios na entrega de ficha de inscrição para o BBB não garante indenização
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um morador de Campo Grande, na zona oeste do Rio
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural
em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00
Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito
o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30
Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem
elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22
Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante
necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57
Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:30
Município não pode preterir credores
Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28
Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens
Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:00
SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo
